A Rússia vai restringir a entrada de cidadãos estrangeiros

17-03-2020

A declaração do representante oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia M.V. Zakharova em relação à restrição temporária de entrada na Federação Russa de cidadãos estrangeiros e apátridas prevê as seguintes disposições:

  • A fim de garantir a segurança do Estado, proteger a saúde pública e prevenir novas infecções pelo coronavírus no território da Federação Russa, o Governo da Federação Russa adoptou uma decisão (Despacho n.º 635-p de 16 de Março de 2020) sobre a restrição temporária de entrada na Federação Russa, de 18 de Março deste ano a 1 de Maio deste ano, de cidadãos estrangeiros e apátridas, incluindo os provenientes do território da República da Bielorrússia, bem como de cidadãos da República da Bielorrússia.
  • Estas restrições não se aplicam aos funcionários acreditados ou nomeados de missões diplomáticas e postos consulares de Estados estrangeiros na Federação Russa, organizações internacionais e suas representações, outras representações oficiais de Estados estrangeiros localizados no território da Federação Russa, bem como aos familiares das referidas pessoas, e condutores de transportes motorizados internacionais, Tripulações de aeronaves, embarcações marítimas e fluviais, tripulações de comboios e locomotivas de comunicações ferroviárias internacionais, membros de delegações oficiais e detentores de vistos diplomáticos, de serviço e privados ordinários emitidos em conexão com a morte de um parente próximo, pessoas com residência permanente no território da Federação Russa, bem como pessoas em trânsito através de postos de controlo aéreo.
  • A este respeito, as missões diplomáticas e postos consulares da Federação Russa suspendem temporariamente a aceitação de documentos, a execução e a emissão de todas as categorias de vistos, com excepção dos vistos para as pessoas acima mencionadas. Além disso, a emissão de vistos sob a forma de documento eletrônico é suspensa.
  • As medidas previstas estão sujeitas a circunstâncias especiais e são de natureza apenas temporária.

Fonte: Ministério das Relações Exteriores da Rússia